Termos e Condições Gerais
Informações gerais
- Este documento regula as relações comerciais entre DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PATRIARCA LTDA (loja online) e seus clientes.
- Ao finalizar um pedido, o cliente aceita estes Termos.
Preços e disponibilidade
- Preços aplicados no site podem ser diferentes dos praticados na loja física.
- Todos os preços são apresentados em reais (R$) e incluem impostos quando indicados.
- Evento de erro evidente de preço: reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e informar o cliente.
Formas de compra e faturamento
- Permitimos compras por CPF ou CNPJ (sem faturamento automático).
- Se o cliente precisar de nota fiscal/emitir fatura, deve comunicar ao nosso atendimento no momento da compra ou imediatamente após — conforme disponibilidade e regras fiscais aplicáveis.
Frete e condições específicas
- Frete grátis Zona Leste de SP para compras a partir de R$ 100,00.
- Frete fixo região metropolitana de SP: R$ 50,00 para compras a partir de R$ 100,00; pedidos acima de R$ 2.500,00 têm frete grátis.
- Frete fixo disponível para pedidos fora de SP que optem por entrega no endereço da transportadora em SP.
- Compre e retire no depósito: retirada sem custo.
- O cálculo final do frete será apresentado no checkout, de acordo com o CEP, peso/volume e modalidade escolhida.
Pedidos, confirmação e processamento
- Aceitação do pedido está sujeita à verificação de pagamento e análise antifraude.
- Após confirmação, enviaremos e-mail/aviso por sistema com o status do pedido.
- Problemas com disponibilidade poderão acarretar em cancelamento parcial ou total, com devolução de eventual valor já pago.
Garantias
- Garantia legal conforme Código de Defesa do Consumidor (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis), salvo garantia contratual expressa pelo fabricante (alguns produtos podem ter garantia de até 10 anos — informação constante na página do produto).
- Procedimentos de assistência técnica ou troca diferenciada seguem o que for informado pelo fabricante.
Responsabilidades e limitações
- Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de transporte realizados por transportadoras contratadas pelo cliente, eventos de força maior, greves ou restrições de acesso.
- É responsabilidade do cliente fornecer endereço e dados corretos para entrega.
Propriedade intelectual
- Conteúdo do site (textos, imagens, marcas) é de propriedade da empresa ou licenciados; reprodução sem autorização é proibida.
Legislação e foro
- Estes Termos regem-se pela legislação brasileira.
- Para eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário para consumidores.